Flashcard FC461129
Quando o Presidente da República fica afastado de suas funções no processo de crime de responsabilidade?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Quando o Presidente da República fica afastado de suas funções no processo de crime de responsabilidade?
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Resposta
Ao ser instaurado o processo pelo Senado Federal, ocorre afastamento e o vice assume provisoriamente, o afastamento tem prazo máximo de 180 dias e a condenação exige maioria de 2/3.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458729
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