Flashcard FC461133
Qual a competência do Conselho da República sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Qual a competência do Conselho da República sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas?
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Resposta
Pronunciar-se, emitindo pareceres e opiniões consultivas ao Presidente da República, sem poder decisório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458733
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