Qual o requisito procedimental para que opere a cláusula de reserva de plenário no controle difuso?

Resposta

Opera quando o relator submete a questão ao órgão fracionário (turma ou câmara); se acolhida, remete-se ao plenário ou ao órgão especial para decisão por maioria absoluta; se rejeitada, não há remessa.