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Flashcard FC461157

Qual a composição e o modo de nomeação dos membros do Superior Tribunal Militar?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual a composição e o modo de nomeação dos membros do Superior Tribunal Militar?
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Resposta

15 ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal, sendo 3 da Marinha, 4 do Exército, 3 da Aeronáutica, todos oficiais-generais da ativa no posto mais elevado, e 5 civis.






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