Flashcard FC461170
Qual instituição, permanente e essencial à função jurisdicional, tem por missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, judicial e extrajudicial, dos nec
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Qual instituição, permanente e essencial à função jurisdicional, tem por missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, judicial e extrajudicial, dos necessitados de forma integral e gratuita?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Defensoria Pública, órgão permanente e essencial, que presta orientação jurídica, promove direitos humanos e defende, judicial e extrajudicialmente, direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458770
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em