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Flashcard FC461198

Qual é a função constitucional da Polícia Ferroviária Federal?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Qual é a função constitucional da Polícia Ferroviária Federal?
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Resposta

Preservar a ordem pública e a incolumidade de pessoas e do patrimônio no âmbito das ferrovias de competência federal.






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