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Flashcard FC461261

Qual princípio constitucional assegura a diversidade de correntes pedagógicas e a coexistência de ensino público e privado?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual princípio constitucional assegura a diversidade de correntes pedagógicas e a coexistência de ensino público e privado?
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Resposta

Pluralismo de ideias, que permite diversidade de métodos pedagógicos e a coexistência de instituições públicas e privadas, sujeitas à regulação e à garantia do Estado.




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