Flashcard FC461265
Qual competência municipal autoriza ampliar a oferta de vagas em creches e escolas de educação infantil e do ensino fundamental?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Qual competência municipal autoriza ampliar a oferta de vagas em creches e escolas de educação infantil e do ensino fundamental?
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Resposta
Organizar e prestar serviços públicos de interesse local, garantindo a oferta de vagas na educação infantil e no ensino fundamental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458865
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em