Flashcard FC461275
Qual é a incumbência do Poder Público quanto a técnicas, métodos e substâncias que comportam risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Qual é a incumbência do Poder Público quanto a técnicas, métodos e substâncias que comportam risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente?
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Resposta
Controlar produção e usopor meio de cadastro, limites de emissão, padrões técnicos, licenciamento, fiscalização, restrições e sanções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em