Flashcard FC461285
Qual instrumento de controle concentrado protege preceitos fundamentais contra atos, normas ou omissões que os ameacem ou violem?
Controle de Constitucionalidade
IDECAN · 2022
Qual instrumento de controle concentrado protege preceitos fundamentais contra atos, normas ou omissões que os ameacem ou violem?
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Resposta
ADPF, instrumento de controle concentrado, de caráter preventivo ou reparador, julgado pelo STF, com efeitos erga omnes e, quando aplicável, vinculante, com modulação de efeitos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458885
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