Flashcard FC461287
Como se caracteriza o controle difuso quanto ao surgimento da questão e ao alcance da eficácia da decisão?
Controle de Constitucionalidade
IDECAN · 2021
Como se caracteriza o controle difuso quanto ao surgimento da questão e ao alcance da eficácia da decisão?
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Resposta
Incidental, suscitado no processo concreto como questão prejudicial,com efeito inter partes, e submetível ao STF por recurso sem ação concentrada prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458887
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