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Flashcard FC466556

Como se calcula o benefício dos servidores que ingressaram após a vigência da reforma previdenciária?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Como se calcula o benefício dos servidores que ingressaram após a vigência da reforma previdenciária?
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Resposta

O benefício incide sobre a média de todas as contribuições, exige mínimo de 20 anos de contribuição; percentual inicial de 60% aos 20 anos, acrescendo 2% por ano adicional.
Benefício = (60\% + 2\%\times(t-20)) \times \text{média das contribuições}





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