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Flashcard FC466560

Como se aplicam as alíquotas progressivas de contribuição por faixas de renda no Regime Geral?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Como se aplicam as alíquotas progressivas de contribuição por faixas de renda no Regime Geral?
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Resposta

Cada alíquota progressiva incide apenas sobre a parcela do salário de contribuição na respectiva faixa, e o total é a soma das contribuições de cada faixa.

C=\sum_i \mathrm{aliq}_i\times\mathrm{parcela}_i



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