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Flashcard FC466562

Qual o tempo mínimo de contribuição, a carência exigida e se há possibilidade de antecipação na aposentadoria especial?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

IDCAP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Qual o tempo mínimo de contribuição, a carência exigida e se há possibilidade de antecipação na aposentadoria especial?

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Resposta

Tempo mínimo: varia conforme grau de exposição, geralmente 15, 20 ou 25 anos.
Carência: 180 contribuições.
Antecipação: permite aposentadoria antecipada em relação às regras gerais do RGPS.






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