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Flashcard FC466566

Qual o valor da pensão por morte quando há dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Qual o valor da pensão por morte quando há dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?
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Resposta

100% da aposentadoria até o limite máximo do RGPS; para o excedente, cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, limitada a 100%.
0.5R + 0.1R \times n, limitada a 1.0R




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