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Flashcard FC466567

Como se comprova, antes do óbito, a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pensão?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Como se comprova, antes do óbito, a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pensão?
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Resposta

Avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional, interdisciplinar, com revisão periódica.






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