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Flashcard FC466568

Quem paga os afastamentos por incapacidade temporária e o salário-maternidade dos servidores vinculados ao RPPS?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Quem paga os afastamentos por incapacidade temporária e o salário-maternidade dos servidores vinculados ao RPPS?
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Resposta

O ente federativo paga diretamente, mediante dotação orçamentária e folha, fora do RPPS.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466441

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