Flashcard FC466605
Qual a finalidade da reserva técnica na previdência social?
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
CEPERJ · 2014
Qual a finalidade da reserva técnica na previdência social?
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Resposta
A reserva técnica é um fundo de longo prazo destinado a garantir o cumprimento do Plano de Benefícios da Previdência Social, funcionando como um colchão financeiro para atender às obrigações futuras do sistema e preservar sua solvência.É vedada a utilização desses recursos para despesas de custeio em geral, inclusive para criação, majoração ou extensão de benefícios, sendo sua utilização admitida apenas de forma excepcional para despesas de capital, conforme a lei de orçamento.
Veja como foi cobrado:
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