Flashcard FC466613
Qual a principal diferença entre o BPC e a aposentadoria por idade quanto à exigência de contribuições e carência?
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
Com. Exam. (TRF 4) · 2012
Qual a principal diferença entre o BPC e a aposentadoria por idade quanto à exigência de contribuições e carência?
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Resposta
O BPC independe de contribuições e carência, enquanto a aposentadoria por idade exige contribuições e o cumprimento da carência legal.• BPC: independe de contribuições e destina-se à pessoa com deficiência ou ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria subsistência, considerando deficiência com impedimentos de longo prazo quando for o caso.
• Aposentadoria por idade: exige a carência legal de contribuições, podendo aplicar-se regras especiais de contagem para períodos anteriores a 1994 e assegurando o benefício ao completar a idade quando a carência estiver cumprida.
Veja como foi cobrado:
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