Flashcard FC466617
Como se resolve uma antinomia aparente entre princípios constitucionais?
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Como se resolve uma antinomia aparente entre princípios constitucionais?
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Resposta
A doutrina dominante trata a antinomia aparente como um momentâneo estado de tensão ou de mal-estar hermenêutico, cuja solução não se dá pela exclusão de norma do ordenamento jurídico, mas pela ponderação entre os princípios em cada caso concreto.• Ponderação: realizar o equilíbrio proporcional entre princípios, mensurando intensidade e limitações para proteger melhor os núcleos dos valores constitucionais, sem excluir normas do sistema.
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