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Flashcard FC466623

Como é composta a representação do CNPS, quem nomeia seus membros e com que frequência se reúne ordinariamente?

Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)

FCC · 2007

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda:

Como é composta a representação do CNPS, quem nomeia seus membros e com que frequência se reúne ordinariamente?
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Resposta

O CNPS é composto por 15 membros, nomeados pelo Presidente da República, e se reúne ordinariamente uma vez por mês.


• Composição: O CNPS tem 15 membros, sendo seis representantes do Governo Federal e nove da sociedade civil, distribuídos em três aposentados e pensionistas, três trabalhadores em atividade e três empregadores.
• Nomeação: Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes são nomeados pelo Presidente da República.
• Reuniões: O CNPS realiza reuniões ordinárias uma vez por mês por convocação de seu Presidente.





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