Flashcard FC466628
Quais elementos probatórios podem comprovar a miserabilidade e a vulnerabilidade na concessão do BPC?
Assistência Social
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Quais elementos probatórios podem comprovar a miserabilidade e a vulnerabilidade na concessão do BPC?
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Resposta
Podem ser utilizados diversos elementos probatórios, além de documento formal de renda, para demonstrar a miserabilidade e a vulnerabilidade do grupo familiar.• CadÚnico: registro no Cadastro Único que evidencia a condição socioeconômica da família.
• Declarações: declarações de terceiros ou autodeclarações sobre renda e composição familiar.
• Comprovantes de despesas: recibos e comprovantes de gastos que evidenciem comprometimento da renda familiar.
• Relatórios sociais: relatórios elaborados por profissionais de assistência social sobre a situação familiar.
• Laudos e perícias médicas: documentos médicos que comprovem incapacidade, enfermidade ou necessidades especiais.
• Visitas domiciliares: registros de visitas que atestem as condições de moradia e de vida da família.
• Outros registros: demais documentos e registros previstos em regulamento que integrem o conjunto probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466501
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