Flashcard FC466629
O BPC pode ser acumulado com outros benefícios?
Assistência Social
FAUEL · 2024
O BPC pode ser acumulado com outros benefícios?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O BPC não pode ser acumulado com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
• Assistência médica: benefícios ou prestações de assistência médica são compatíveis com o BPC e não impedem sua acumulação.
• Pensão especial: pensão de natureza indenizatória pode ser acumulada com o BPC.
• Transferências de renda: programas assistenciais previstos na Constituição e na legislação complementar são compatíveis com o BPC.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466502
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em