Flashcard FC466631
Quais são os critérios de composição familiar, deficiência e renda per capita exigidos para concessão do BPC?
Assistência Social
ITAME · 2024
Quais são os critérios de composição familiar, deficiência e renda per capita exigidos para concessão do BPC?
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Resposta
Para concessão do BPC exigem-se família que viva sob o mesmo teto composta por determinados membros para apurar a renda per capita, impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, obstrua a participação plena e efetiva na sociedade, e, no caso de idoso, idade igual ou superior a 65 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, não se computando rendimentos de estágio supervisionado e de aprendizagem.• Composição familiar: considera‑se a família formada por cônjuge ou companheiro, pais ou, na ausência destes, padrasto ou madrasta, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados que vivam sob o mesmo teto para apuração da renda per capita.
• Pessoa com deficiência: impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com barreiras possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
• Idade e renda: idoso com 65 anos ou mais e renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, excluindo‑se rendimentos de estágio supervisionado e de aprendizagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466504
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