Flashcard FC466632
Dependentes de beneficiários do BPC têm direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Assistência Social
ITAME · 2024
Dependentes de beneficiários do BPC têm direito à pensão por morte paga pelo INSS?
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Resposta
Não, os dependentes de beneficiários do BPC não têm direito à pensão por morte paga pelo INSS.
• Natureza do BPC: O BPC é benefício assistencial não contributório destinado à pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda, visando à subsistência do beneficiário.
• Extinção com a morte: Por ser prestação pessoal, o benefício cessa com a morte do titular e não gera direitos previdenciários para dependentes.
• Requisitos da pensão: A pensão por morte do INSS depende de o falecido ser segurado e cumprir requisitos de contribuição e qualidade de segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466505
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