Flashcard FC466636
Como a estigmatização social deve ser considerada na avaliação da incapacidade em sentido amplo para fins do BPC?
Assistência Social
IBADE · 2024
Como a estigmatização social deve ser considerada na avaliação da incapacidade em sentido amplo para fins do BPC?
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Resposta
A estigmatização social pode ser considerada pelo julgador na avaliação da incapacidade em sentido amplo para fins do BPC.
• Consequências sociais: A estigmatização pode gerar exclusão do trabalho, dificuldade de acesso a serviços de saúde e apoio, isolamento e prejuízo na adesão ao tratamento, aumentando a vulnerabilidade funcional do requerente.
• Prova individualizada: O julgador deve avaliar de forma individualizada, considerando exames médicos e provas sociais e contextuais, como laudo social, declarações e registros de discriminação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466509
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