Flashcard FC466640
Qual órgão operacionaliza o Benefício de Prestação Continuada, incluindo recepção, instrução, análise e concessão?
Assistência Social
IVIN · 2023
Qual órgão operacionaliza o Benefício de Prestação Continuada, incluindo recepção, instrução, análise e concessão?
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Resposta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada, incluindo recepção, instrução, análise e concessão.• Recepção e instrução: recebe requerimentos, analisa documentos e verifica os pressupostos legais para concessão ou indeferimento do benefício.
• Cadastro e pagamento: realiza o cadastro dos beneficiários, efetua o pagamento mensal e conduz revisões e acompanhamento administrativo dos benefícios.
• Articulação para perícias: articula com outros órgãos para a realização de perícias e controles administrativos.
Veja como foi cobrado:
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