Flashcard FC466648
As atividades de habilitação e reabilitação configuram motivo para suspensão ou cessação do BPC e qual é a periodicidade de sua revisão?
Assistência Social
Instituto Consulplan · 2023
As atividades de habilitação e reabilitação configuram motivo para suspensão ou cessação do BPC e qual é a periodicidade de sua revisão?
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Resposta
Não, as atividades de habilitação e reabilitação não configuram motivo para suspensão ou cessação do BPC, e a revisão do benefício é bienal, podendo ocorrer de forma antecipada se houver indícios de mudança na situação do beneficiário.• Suspensão do BPC: O desenvolvimento de capacidades e a participação em ações de habilitação ou reabilitação são medidas de garantia de direitos e não provocam suspensão ou cessação do benefício.
• Reavaliação: A legislação prevê reavaliação a cada dois anos, com possibilidade de revisão antecipada diante de indícios de alteração das condições do beneficiário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466521
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