Flashcard FC466649
O BPC está sujeito a desconto de contribuição e gera direito ao abono anual?
Assistência Social
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
O BPC está sujeito a desconto de contribuição e gera direito ao abono anual?
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Resposta
Não, o BPC não está sujeito a desconto de contribuição e não gera direito ao abono anual.• Natureza assistencial: O BPC é um benefício não contributivo pago com recursos do orçamento público, não decorrente de contribuições previdenciárias.
• Abono anual: Pelo caráter assistencial do BPC, não há concessão do abono anual (13º salário).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466522
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em