Flashcard FC466650
A participação em programas de habilitação e reabilitação suspende o BPC?
Assistência Social
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
A participação em programas de habilitação e reabilitação suspende o BPC?
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Resposta
Não, a participação em programas de habilitação e reabilitação não suspende o BPC e é incentivada como medida de inclusão social.• Fraude: constatação de irregularidade formal que pode suspender ou cessar o benefício.
• Óbito: falecimento do beneficiário que implica cessação do benefício.
• Alteração socioeconômica: aumento da renda ou mudança na situação que ultrapassa o critério legal de elegibilidade.
• Perda da condição: desaparecimento da deficiência ou da condição que motivou a concessão do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466523
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