Flashcard FC466655
Qual é a esfera de competência e o alcance territorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Assistência Social
NC UFPR (FUNPAR) · 2022
Qual é a esfera de competência e o alcance territorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
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Resposta
O BPC é de competência federal e está presente em todos os municípios.• Competência: É de competência federal, previsto na LOAS como benefício de assistência social não contributiva e pago pela União por meio do INSS.
• Abrangência territorial: Apresenta cobertura nacional, com presença em todos os municípios em razão da regulamentação e financiamento federais e da operacionalização pelo SUAS, pelos CRAS e pelas agências do INSS.
Veja como foi cobrado:
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