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Flashcard FC466656

Quem realiza a operacionalização administrativa e técnica do Benefício de Prestação Continuada?

Assistência Social

IBFC · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

Quem realiza a operacionalização administrativa e técnica do Benefício de Prestação Continuada?
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Resposta

A operacionalização administrativa e técnica do Benefício de Prestação Continuada é realizada pelo INSS.

• Recebimento: o recebimento do requerimento do benefício pelo INSS.
• Análise: a análise documental e técnica do pedido pelo INSS.
• Instrução e concessão: a instrução do processo até a decisão de concessão pelo INSS.
• Manutenção e revisões: a responsabilização pela manutenção e pelas revisões periódicas do benefício pelo INSS.
• Pagamento: o pagamento mensal do benefício, observando os requisitos legais pelo INSS.





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