Flashcard FC466657
Qual órgão é responsável pela operacionalização do BPC?
Assistência Social
IDCAP · 2021
Qual órgão é responsável pela operacionalização do BPC?
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Resposta
O Instituto Nacional do Seguro Social é o órgão responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada.
• Análise de pedidos: o INSS realiza a tramitação e a avaliação dos requerimentos do BPC.
• Avaliações técnicas e sociais: o INSS efetua as perícias e as avaliações socioeconômicas necessárias.
• Cadastro, concessão e pagamento: o INSS operacionaliza o cadastro, a concessão e o pagamento do benefício.
• Revisão administrativa: o INSS promove a revisão e a reavaliação quando cabível.
• Fundamento legal: a operacionalização está atribuída ao INSS pelo art. 3º do Decreto 6.214/2007.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466530
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