Flashcard FC466660
Quais categorias pessoais têm direito ao Benefício de Prestação Continuada?
Assistência Social
IBRAE · 2019
Quais categorias pessoais têm direito ao Benefício de Prestação Continuada?
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Resposta
Têm direito ao BPC a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos socioeconômicos e cadastrais.
• Pessoa idosa: trata do critério etário para reconhecimento como idoso para fins do BPC, elemento essencial para a concessão do benefício.
• Pessoa com deficiência: descreve a condição de natureza duradoura cuja limitação, em interação com barreiras sociais, compromete a participação plena e efetiva na sociedade, justificando a proteção pelo BPC.
• Inscrição e renda: exige inscrição no CadÚnico e comprovação de renda per capita familiar dentro do critério legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466533
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