FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC466661

O que caracteriza pessoa com deficiência para fins do BPC?

Assistência Social

IMPARH · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

O que caracteriza pessoa com deficiência para fins do BPC?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Para fins do BPC, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.



• Impedimentos: de longo prazo e de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que afetam a pessoa de forma duradoura e podem limitar sua participação social em igualdade de condições com as demais pessoas.
• Barreiras: interação com diversas barreiras ambientais e sociais que potencializam a limitação da participação plena e efetiva na sociedade.
• Comprovação: exige-se demonstrar a existência do impedimento e sua repercussão funcional no contexto social, normalmente por meio de avaliação técnica multidisciplinar.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466534

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo