Flashcard FC466667
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e com quais benefícios ele pode ser acumulado?
Assistência Social
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2012
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e com quais benefícios ele pode ser acumulado?
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Resposta
Têm direito ao BPC o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimento de longo prazo que comprovem não dispor de meios para prover a própria manutenção nem de que a família a providencie, e o benefício não se acumula com outros da seguridade social, salvo exceções, sendo permitida a acumulação com assistência médica, pensão especial indenizatória e remuneração de contrato de aprendizagem por até 2 anos.• Beneficiários: Idoso (65 anos ou mais) e pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimento de longo prazo que comprovem insuficiência de meios próprios e familiares para a manutenção.
• Acúmulos permitidos: Não se acumula com outros benefícios da seguridade social, salvo exceções, e permite acumulação com assistência médica, pensão especial indenizatória e remuneração de contrato de aprendizagem por até 2 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466540
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