Flashcard FC466670
Qual órgão federal é responsável pela implementação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do BPC?
Assistência Social
SGP UERJ · 2012
Qual órgão federal é responsável pela implementação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do BPC?
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Resposta
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é o órgão federal responsável por essas funções relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).• Implementação: execução prática e operacional do BPC em âmbito nacional, garantindo a prestação do benefício conforme a LOAS e as diretrizes do SUAS.
• Coordenação geral: articulação e organização das ações e serviços relacionados ao benefício para assegurar sua continuidade.
• Regulação: estabelecimento de regras e critérios para a concessão e manutenção do BPC.
• Financiamento: provisão e gestão dos recursos necessários ao pagamento do benefício.
• Monitoramento e avaliação: acompanhamento de indicadores e avaliação de resultados para verificar desempenho e orientar ajustes.
Veja como foi cobrado:
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