Flashcard FC466671
Em qual nível de proteção do SUAS o BPC se integra e é necessária contribuição previdenciária para acessá-lo?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Em qual nível de proteção do SUAS o BPC se integra e é necessária contribuição previdenciária para acessá-lo?
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Resposta
O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS e o acesso não exige contribuição prévia ao regime previdenciário.• Proteção Social Básica: o BPC é operacionalizado pela rede pública de assistência social e pelas regras da Política Nacional de Assistência Social.
• Contribuição previdenciária: não é exigida para acessar o BPC, por ser benefício assistencial e não contributivo com a previdência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466544
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em