Flashcard FC466672
Qual é a natureza do Benefício de Prestação Continuada e a quem se destina?
Assistência Social
INCAB (ex FUNCAB) · 2011
Qual é a natureza do Benefício de Prestação Continuada e a quem se destina?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Benefício de Prestação Continuada é um direito constitucional não contributivo, previsto como política pública de assistência social e garantia fundamental, e destina-se à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não dispor de meios para sua manutenção ou de tê-la provida pela família.• Natureza jurídica: direito constitucional não contributivo, previsto como política pública de assistência social e garantia fundamental.
• Beneficiários: pessoa com deficiência e idoso que comprovem não dispor de meios para sua manutenção ou de tê-la provida pela família.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466545
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em