Flashcard FC466676
Qual a finalidade do Seguro Defeso?
Legislação Especial Previdenciária
CESGRANRIO · 2024
Qual a finalidade do Seguro Defeso?
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Resposta
O Seguro Defeso é uma compensação financeira paga pelo INSS aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida, para garantir a subsistência do pescador e de sua família.É concedido somente enquanto a atividade pesqueira estiver oficialmente suspensa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466549
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