Flashcard FC466685
Qual é o objetivo da interpretação teleológica?
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é o objetivo da interpretação teleológica?
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Resposta
A interpretação teleológica busca a finalidade ou os objetivos visados pelo legislador ao criar a norma, isto é, o que se pretende atingir com a regra.• Interpretação sistemática: procura compatibilizar o texto com as demais normas do ordenamento jurídico, vendo a lei como parte de um todo.
• Métodos interpretativos: gramática, lógico, sistemático, histórico e teleológico devem ser utilizados de forma conjunta e harmônica sempre que possível para alcançar uma interpretação completa e adequada da norma.
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