Flashcard FC466695
Qual a diferença entre fontes materiais e fontes formais no direito previdenciário?
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual a diferença entre fontes materiais e fontes formais no direito previdenciário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fontes materiais são os elementos fáticos que geram a necessidade de normatização, enquanto fontes formais são os meios pelos quais o direito previdenciário se manifesta e se concretiza.• Fontes materiais: elementos fáticos como fatores econômicos, históricos, sociais e políticos que motivam a criação de normas previdenciárias e a necessidade de sua regulamentação.
• Fontes formais: meios de expressão do direito como a Constituição, as leis, os decretos, a jurisprudência e a doutrina que concretizam e aplicam as normas previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466398
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em