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Flashcard FC466705

Quando o Benefício de Prestação Continuada é excluído da renda familiar per capita?

Assistência Social

IGEDUC · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

Quando o Benefício de Prestação Continuada é excluído da renda familiar per capita?
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Resposta

O BPC é excluído da renda familiar per capita apenas nas hipóteses expressas previstas na legislação, como quando é concedido a outro idoso ou a pessoa com deficiência.



Fora dessas hipóteses específicas, os rendimentos recebidos por integrantes da família integram a renda bruta familiar, que é dividida pelo número de integrantes para cálculo da renda per capita.






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