Flashcard FC466708
A introdução da avaliação da deficiência no BPC garante a adoção plena do modelo biopsicossocial pelos avaliadores do INSS?
Assistência Social
IGEDUC · 2023
A introdução da avaliação da deficiência no BPC garante a adoção plena do modelo biopsicossocial pelos avaliadores do INSS?
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Resposta
Não. A introdução da avaliação da deficiência no BPC não assegurou a adoção plena do modelo biopsicossocial pelos avaliadores do INSS.• Discussão conceitual: a mudança abriu espaço para aproximar o conceito de deficiência do modelo biopsicossocial e da Classificação Internacional de Funcionalidade (ICF), mas isso não garantiu conhecimento uniforme entre avaliadores.
• Protocolos: há variabilidade na implementação e protocolos heterogêneos entre unidades do INSS.
• Capacitação: existe insuficiência de formação e capacitação dos profissionais do INSS.
• Resistência: persiste resistência ao abandono do modelo estritamente médico por parte de alguns avaliadores.
• Desigualdade regional: há diferenças regionais na qualificação e na aplicação da avaliação.
• Normas e jurisprudência: normas e decisões judiciais ainda geram controvérsias que impedem a uniformização do entendimento.
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