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Flashcard FC466709

Com quais benefícios o BPC pode ser acumulado?

Assistência Social

IGEDUC · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

Com quais benefícios o BPC pode ser acumulado?
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Resposta

O BPC pode ser acumulado com assistência médica, com pensões especiais de natureza indenizatória e com a remuneração do contrato de aprendizagem por até 2 anos.



• Assistência médica: acumulação permitida com o BPC sem incompatibilidade institucional.
• Pensão indenizatória: pensões especiais de natureza indenizatória podem ser recebidas concomitantemente ao BPC.
• Remuneração de aprendizagem: remuneração do contrato de aprendizagem pode ser acumulada com o BPC por até 2 anos.





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