Flashcard FC466710
O BPC exige residência no Brasil para requerer e para manter o benefício?
Assistência Social
IGEDUC · 2023
O BPC exige residência no Brasil para requerer e para manter o benefício?
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Resposta
Sim. O BPC exige residência no Brasil tanto para requerer quanto para a manutenção do benefício.
• Requerer: Pessoas que já moram no exterior não têm direito de solicitar o benefício junto aos órgãos brasileiros enquanto residirem fora do país.
• Manutenção: Beneficiários que passam a residir no exterior têm o benefício, em regra, suspenso ou cessado até o retorno e nova verificação da elegibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466413
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