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Flashcard FC466712

Quais benefícios são exceções à vedação de acumulação para o idoso habilitar-se ao BPC?

Assistência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

Quais benefícios são exceções à vedação de acumulação para o idoso habilitar-se ao BPC?
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Resposta

As exceções são o benefício de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

• Assistência médica: benefício de assistência médica, como plano de saúde institucional, pode ser acumulado com o BPC para o idoso.
• Pensão indenizatória: pensão especial de natureza indenizatória é permitida concomitantemente com o BPC.





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