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Flashcard FC466715

A permanência em instituição de longa permanência impede a manutenção do BPC do idoso?

Assistência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda:

A permanência em instituição de longa permanência impede a manutenção do BPC do idoso?
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Resposta

Não, a permanência em instituição de longa permanência não impede a manutenção do BPC do idoso.

• Manutenção do benefício: O benefício pode ser mantido durante o acolhimento em instituição de longa permanência, sem prejuízo ao direito do idoso.
• Representação para recebimento: É possível constituir procurador para receber o BPC, inclusive dirigentes da instituição onde o idoso está acolhido.
• Procuração coletiva: Admite-se a celebração de procuração coletiva para o recebimento do benefício, de modo que a suspensão até a alta hospitalar não ocorre automaticamente.





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