Flashcard FC466717
Qual é a competência do Ministério do Desenvolvimento Social quanto ao acompanhamento dos beneficiários do BPC no âmbito do SUAS?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Qual é a competência do Ministério do Desenvolvimento Social quanto ao acompanhamento dos beneficiários do BPC no âmbito do SUAS?
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Resposta
O Ministério do Desenvolvimento Social tem competência para acompanhar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no âmbito do SUAS, em articulação com o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, visando sua inserção em programas e serviços da assistência social e em outras políticas públicas.
• Competência ministerial: Acompanhar os beneficiários do BPC no âmbito do SUAS em articulação com o Distrito Federal, os Estados e os Municípios para promover sua inserção em programas e serviços de assistência social e em outras políticas públicas.
• Finalidade: Promover a inserção dos beneficiários do BPC nos serviços e programas da assistência social e em outras políticas públicas.
• Base normativa: Prevista na regulamentação da Política Nacional de Assistência Social e em consonância com o art. 11 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
Veja como foi cobrado:
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