Flashcard FC466718
Quem pode declarar a inexistência de outro benefício para fins de obtenção do BPC?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Quem pode declarar a inexistência de outro benefício para fins de obtenção do BPC?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A inexistência de outro benefício pode ser declarada pelo próprio idoso ou, em caso de incapacidade, por seu curador.Não há previsão legal que obrigue o centro municipal de referência do idoso a fornecer ou renovar essa declaração a cada seis meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466421
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em